NOTA TÉCNICA – Desafios e Propostas para Enfrentamento da COVID-19 nas Periferias Urbanas: análise das condições habitacionais e sanitárias dos domicílios urbanos no Brasil e na Região Metropolitana de Belo Horizonte


TONUCCI FILHO, João B. M.1 ; PATRÍCIO, Pedro Araújo2 ; BASTOS, Camila3

1 Professor do Cedeplar/FACE/UFMG, pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo RMBH e do Grupo de Pesquisa e Extensão Colmeia Solidária.
2 Economista, Mestrando em Economia no Cedeplar/FACE/UFMG.
3 Arquiteta e Urbanista, Mestranda em Arquitetura e Urbanismo no NPGAU/EAD/UFMG.

 

Sumário Executivo

  • Considerando que as periferias e os assentamentos informais urbanos são áreas sensíveis à disseminação da Covid-19, esta Nota Técnica (NT) apresenta uma análise exploratória das condições habitacionais e sanitárias dos domicílios urbanos no Brasil, com foco na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH);
  • A NT apresenta ainda propostas para enfrentamento da Covid-19 nas periferias urbanas, com ações focalizadas nos assentamentos informais;
  • Foram analisados dados da pesquisa sobre Déficit Habitacional 2010 e 2015 para o Brasil, RMs e RMBH, e selecionadas seis dimensões do déficit e da inadequação habitacional mais relacionadas às condições de propagação do vírus;
  • Segundo o Déficit 2015, para o Brasil, temos quase 2 milhões de domicílios com coabitação familiar; mais de um 1 milhão com adensamento excessivo; quase 4 milhões sem abastecimento regular de água; quase 7 milhões sem coleta regular de esgoto; e mais de 3 milhões com ônus excessivo com aluguel urbano;
  • O quadro regional é bastante diverso, com concentração de números absolutos destes domicílios no Sudeste e no Nordeste, e em termos relativos no Norte. Nas RMs, há concentração de adensamento excessivo e ônus excessivo com aluguel;
  • Na RMBH, para 2010, temos cerca de 85 mil domicílios em situação de coabitação familiar e por volta de 160 mil com pelo menos um serviço básico inadequado. Para 2015, temos quase 90 mil com ônus excessivo de aluguel, além de entre 15 e 20 mil em ocupações. Observou-se também grande concentração de domicílios nestas condições em Belo Horizonte, Contagem, Betim e Ribeirão das Neves;
  • A partir da análise dos dados, de recomendações internacionais, de experiências já em curso e de propostas em discussão, foram sugeridas doze Propostas agrupadas por áreas: Governos Federal, Estaduais e Municipais; Regiões Metropolitanas: Higiene e Alimentação: Serviços Básicos; Auxílio Financeiro; Ações Comunitárias; Informação e Comunicação; Comitês Comunitários; Mobilidade; Saúde; Melhorias Habitacionais e Sanitárias; Segurança de Posse e Direito à Moradia.