Defesa de Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Demografia/CEDEPLAR/FACE/UFMG. Aluno: Alexandre Oliveira Ribeiro

Calendário
Defesas
Data
14.02.2020 9:30 am - 1:00 pm

Descrição

Defesa de Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Demografia/CEDEPLAR/FACE/UFMG

 

Aluno: Alexandre Oliveira Ribeiro

 

Título: “É possível alongar a vida laboral dos brasileiros? Uma análise comparativa da capacidade de trabalho por níveis de escolaridade”

 

Data da Defesa: 14/02/2020 (Sexta-feira)

 

Horário: 09h30

 

Orientador:       Prof. Bernardo Lanza Queiroz (CEDEPLAR/FACE/UFMG)

 

Banca Examinadora:            

Prof. Bernardo Lanza Queiroz (CEDEPLAR/FACE/UFMG)

Profa. Laura Lídia Rodríguez Wong (CEDEPLAR/FACE/UFMG)

Profa. Mariangela Furlan Antigo (CEDEPLAR/FACE/UFMG)

 

Local da Defesa: Sala 3107 – 3º andar - FACE/UFMG - CAMPUS PAMPULHA

 

RESUMO:

Contexto

O Brasil tem passado por um rápido processo de envelhecimento populacional. O aumento da proporção de pessoas em idades avançadas somado à diminuição da proporção de pessoas em idade ativa afeta a relação entre potenciais beneficiários e contribuintes da Previdência Social, que funciona no Brasil pelo regime de partição, pressionando ainda mais o saldo previdenciário. Para piorar a situação, alguns autores como De Souza, Queiroz e Skirbekk (2018) verificaram que os avanços na expectativa de média de vida brasileira não têm revertido em uma maior participação dos idosos no mercado de trabalho. Nesse contexto, foi aprovada em 12 de novembro de 2019, a Reforma da Previdência proposta pela PEC 06-2019 que impôs, entre outras medidas, o aumento das idades de aposentadoria. No entanto a Reforma foi debatida tendo em vista a expectativa média de vida dos brasileiros e sabe-se que há diferenciais na saúde entre os diferentes grupos socioeconômicos no Brasil (Carvalho e Wood, 1977; Pérez e Turra, 2008; Ribeiro, Antigo e Noronha, 2016; Silva, Freire e Pereira, 2016; Nunes et al., 2018; Pereira, Queiroz e Freire, 2018) e da mesma forma, também foram observados diferenciais na capacidade para o trabalho dos brasileiros com 50 anos ou mais por nível de escolaridade.

Objetivo

Aprofundar o debate sobre as possíveis consequências do aumento das idades de aposentadoria imposto pela Reforma da Previdência em aspectos relacionados à saúde dos trabalhadores, participação no mercado de trabalho e potencial de contribuição para a previdência social; levando em conta os diferenciais na capacidade de trabalho entre os subgrupos populacionais provenientes de distintos contextos socioeconômicos com idades próximas à aposentadoria, bem como as prováveis fontes causadoras dessas diferenças. 

Métodos

Foram analisados os diferenciais na capacidade de trabalho por nível de escolaridade de mulheres e homens brasileiros trabalhadores e aposentados vinculados ao Regime Geral da Previdência (RGPS) de diferentes níveis de escolaridade em idades próximas às antigas e novas idades de aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade, usando os dados da primeira onda (2015-2016) do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI), cuja amostra complexa foi delineada para representar a população brasileira não institucionalizada com 50 anos ou mais de idade Os métodos aplicados para a comparação entre os diferentes grupos de escolaridade foram o Índice de Capacidade para o Trabalho (Tuomi et al., 1997) e uma regressão logística.

Resultados

Mesmo controlando os efeitos da saúde e da exigência física no trabalho que a pessoa exerceu a maior parte da vida, foram observadas diferenças significativas na capacidade para o trabalho dos homens na antiga e na nova idade de aposentadoria por tempo de contribuição e para as mulheres na nova idade de aposentadoria por tempo de contribuição e na antiga idade de aposentadoria por idade. Esses resultados mostram que os menos escolarizados têm menores chances de ter uma boa capacidade para o trabalho e, portanto, provavelmente também terão maiores dificuldades de estender a vida laboral até os novos limites impostos pela Reforma da Previdência.

Contribuição

Este estudo contribui para a literatura ao discutir o potencial de extensão da vida laboral dos brasileiros, levando em conta os diferenciais na capacidade para o trabalho por nível de escolaridade, fazendo suas análises já considerando as novas idades impostas pela Reforma da Previdência e usando uma base de dados longitudinal.

Palavras-chave: Capacidade para o trabalho; Diferenciais socioeconômicos; Saúde; Reforma da Previdência; Idades de aposentadoria.

ABSTRACT:

Background

Brazil has gone through a rapid population aging process. The increase in the proportion of advanced age population combined with the decrease in the proportion of working age people affects the relationship between potential beneficiaries and potential contributors to the Pension System (Social Security), which operates in Brazil through the partition regime, pressuring even further the pension balance sheet. To worsen the situation, De Souza, Queiroz and Skirbekk (2018) found that increases in the Brazilian life expectancy have not resulted in a greater participation of the elderly in the labor market. In this context, on November 12, 2019, the Pension System Reform proposed by PEC 06-2019 was approved, which imposed, among other measures, an increase in retirement ages. However, the Reform was discussed only in view of the average life expectancy and it is known that there are not only health differences between the different socioeconomic groups in Brazil (Carvalho and Wood, 1977; Pérez and Turra, 2008; Ribeiro, Antigo and Noronha , 2016; Silva, Freire and Pereira, 2016; Nunes et al., 2018; Pereira, Queiroz and Freire, 2018), but also differences in the work capacity of people aged 50 or above by education level.

Objective

The goal of this work is to deepen the debate on the possible consequences of the increase in retirement ages imposed by the Pension System Reform on aspects related to workers' health, participation in the labor market and potential contribution to social security; taking into account the differences in work capacity between population subgroups coming from diverse socioeconomic backgrounds with ages close to retirement, as well as the possible sources of these differences.

Methods

In this work, it was analyzed the differences in work capacity by educational level of women and men both workers and retirees associated to the General Social Security System (RGPS) of different levels of schooling at ages close to the old and to the new retirement ages by time contribution or age. The data comes from the first wave (2015-2016) of the Longitudinal Study of Health of the Elderly Brazilians (ELSI), whose complex sample was designed to represent the non-institutionalized Brazilian population aged 50 or above. The methods applied for the comparison between the different educational groups were the Work Capacity Index (Tuomi et al., 1997) and a logistic regression.

Results

After controlling the effects of health and physical demands of the work exercised by the person for most of his life, significant differences were observed in the work capacity of men in the old and new retirement age by time contribution and for women in the new retirement age by time contribution and in the old retirement age by age. These results show that the less educated are less likely to have a good work capacity and, therefore, are also likely to have greater difficulties in extending working life up to the new limits imposed by the Pension Reform.

Contribution

This study contributes to the literature by discussing the Brazilians' working life potential extension, taking into account the differences in their working capacity by education levels, making its analyzes considering the new ages imposed by the Pension Reform and using a longitudinal data base.

Key-words: Work Capacity; Socioeconomic Differences; Health; Pension System Reform; Retirement ages.