Projeto “Qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável na bacia do Rio Piracicaba”

Objetivo

A pesquisa teve por objetivo aplicar metodologia de construção de Índices de Qualidade Ambiental para a bacia do Rio Piracicaba.
Localizada na Bacia do Médio Rio Doce, a bacia do Rio Piracicaba encontra-se na área de influência do Parque Estadual do Rio Doce e possui um conjunto expressivo de atividades econômicas (siderurgia, celulose e mineração de ferro) com alto grau de impactos antrópicos, além de expressiva concentração urbana e massivos reflorestamentos por monocultura de eucaliptos (carvão vegetal e celulose). O estudo desenvolvido pela equipe da UFMG (CEDEPLAR/FACE e ECMVS/ICB) no trabalho concluído para o PADCT/CIAMB “Biodiversidade, População e Economia: uma região de Mata Atlântica” deu início ao processo de análise dos impactos de tais atividades no meio ambiente local.
Percebida a necessidade de continuar uma análise efetiva dessas atividades antrópicas, os esforços foram direcionados visando a construção de um índice de sustentabilidade municipal que aborde as questões ambientais de forma sintética, inteligível e de fácil acesso ao público leigo. O Índice tem o objetivo de mensurar: a qualidade do sistema ambiental micro-regional; a qualidade de vida no espaço urbano; o impacto, ou pressão, exercido pelas atividades antrópicas sobre as bases de reprodução no espaço e sobre o sistema ambiental micro-regional; bem como a capacidade política de intervenção ambiental local.
Os indicadores aqui propostos tomam o rio e sua bacia hidrográfica como parâmetro principal de espacialização, integração e compatibilização de indicadores construídos a partir de metodologias e visões disciplinares distintas. Ao tomar o rio como testemunha, é possível integrar análises de impactos antrópicos e qualidade de vida humana a análises de qualidade da água.
Foram confeccionados mapas temáticos visando facilitar a visualização dos índices construídos e permitir uma representação espacial dos valores obtidos. Foi com esse intuito que o Atlas surgiu, de modo a representar diversos aspectos tocantes à questão econômico-ambiental da região de forma clara e simples.

Índice de Qualidade de Vida Humana

As variáveis presentes nesse indicador representam elementos avaliados como fundamentais para uma qualificação da qualidade de vida nos municípios estudados. Ele representa certas vulnerabilidades existentes apesar do desenvolvimento econômico regional. Um dos objetivos desse índice é o de ressaltar a deficiência na melhora da qualidade de vida da população frente os avanços da atividade econômica.
Índice de Pressão Antrópica
A pressão (impacto) exercida pelas atividades corriqueiras do homem como agente econômico, são o principal objeto de análise deste índice, que engloba variáveis tais quais o consumo de energia elétrica, a taxa de crescimento de áreas de lavouras e pastagens nos últimos 10 anos, o percentual da área do município que abriga a vegetação de mata atlântica.
Índice de Capacidade Político-Institucional
Esse indicador visa mensurar a capacidade de participação populacional nas decisões concernentes à questão ambiental e do grau de intervenção institucional em uma gestão mais responsável ambientalmente falando.

Resultados

A construção dos índices de sustentabilidade municipal para a Bacia do Piracicaba nos permite afirmar que nenhum dos municípios estudados apresenta um padrão de desenvolvimento verdadeiramente sustentável, pois todos eles apresentam um desempenho inferior à média para alguns indicadores. Além disso, a existência de um trade-off entre desenvolvimento e qualidade ambiental é evidente. Por outro lado, demonstra que alguns municípios estão obtendo sucesso em promover uma relação mais equilibrada entre o desenvolvimento econômico e qualidade ambiental, o que sugere ser possível enfrentar e superar o referido trade-off e construir um padrão de desenvolvimento mais sustentável.

Coordenador

Prof. Dr. João Antônio de Paula

Equipe

Prof. João Antônio de Paula - Coordenador
Profa. Tania Moreira Braga – Bolsista Recém-Doutor, FAPEMIG
Prof. Irina Mikhailova – Professora Visitante, CNPq
Prof. Roberto Luís de Melo Monte-Mór
Ana Paula Gonçalvez de Freitas – Bolsista de Apoio Técnico, FAPEMIG
Cláudio Bueno Guerra – consultor
Marcelo Brandão - consultor
Gabriela Duarte – bolsista IC/CNPq
Júlio Carepa – bolsista IC/CNPq
Alessandro Medeiros – assistente de pesquisa
Flávia Ravski – colaboradora

Fonte financiadora

Fapemig

Sumário executivo

O sistema de Índices de Sustentabilidade Municipal mede o progresso em direção à sustentabilidade ambiental para 26 municípios da Bacia do Piracicaba. A sustentabilidade é medida através 4 índices sintéticos:

- Qualidade ambiental
- Qualidade de vida humana
- Pressão antrópica
- Capacidade social e institucional

Os indicadores e as variáveis que os compõem foram escolhido a partir de extensiva revisão bibliográfica, avaliação de dados disponíveis e consultoria a especialistas.

De um total de 26 municípios estudados, apenas 1 (Bela Vista de Minas) foi classificado como sustentável e 3 foram classificados como potencialmente sustentáveis (Santa Bárbara, Coronel Fabriciano e São Domingos do Prata). Dentre os 12 municípios classificados como insustentáveis, existem dois grupos com características opostas. O primeiro grupo, que apresenta bons indicadores sociais e econômicos e baixa qualidade ambiental é composto pelos municípios carro-chefe da economia da região – Ipatinga, Itabira, Timóteo, Barão de Cocais e Nova Era. O segundo grupo, composto pelos municípios de Mesquita, Bom Jesus do Galho e São Gonçalo do Rio Abaixo apresentam indicadores sociais e econômicos muito baixos e alta qualidade ambiental. Nenhum município da região encontra-se na pior situação possível, que combinaria baixos indicadores sociais e econômicos a baixa qualidade ambiental.

Os índices permitem efetuar comparações entre os municípios em relação à sustentabilidade ambiental de forma sistemática e quantitativa. É uma ferramenta útil no processo de tomada de decisão ambiental, pois permite o acesso a dados mais rigorosos. Em especial, permite:

- Identificar as áreas nas quais a performance de um município encontra-se abaixo das expectativas
- Estabelecer prioridades entre políticas e áreas de atuação para os municípios e isolado e para a bacia como um todo
- Avaliar quantitativamente o sucesso de políticas e programas
- Investigar relações entre performance ambiental e econômica e entre os fatores que influenciam a sustentabilidade ambiental

O estudo produziu também o Atlas de Sustentabilidade da Bacia do Piracicaba, composto por 30 mapas e tabelas que apresentam os resultados dos principais indicadores sociais, econômicos e ambientais em linguagem visual e de fácil compreensão. O Atlas está disponível para consulta gratuita via internet, na página do Cedeplar/UFMG. [http://www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/piracicaba/index.htm]

Para a maior parte dos municípios, foi encontrada relação de significância de ordem inversa entre o índice de qualidade ambiental e a renda per capta, bem como relação de significância de ordem direta entre o índice de pressão antrópica e a renda per capta. Entretanto, o nível de desenvolvimento não determina por si só as circunstâncias ambientais. A relação entre sustentabilidade ambiental e os processos econômicos depende, em lugar disso, dos padrões de desenvolvimento adotados e do perfil industrial/econômico de cada município. Ou seja, a relação encontrada é dada principalmente pelo tipo específico de inserção dos municípios da região na divisão internacional do trabalho, isto é, tem como causa principal a especialização em indústrias intensivas em energia e recursos naturais. Além disso, a existência de municípios nos quais se observa uma correspondência positiva entre a renda per capta e o índice de qualidade ambiental e uma correspondência inversa entre a renda per capta e a pressão antrópica sugere ser possível obter sucesso em promover uma relação mais equilibrada entre o desenvolvimento econômico e a qualidade ambiental.

Os índices combinam medidas de condições ambientais atuais, pressão sobre as mesmas, impactos antrópicos e respostas sociais porque estes fatores constituem em seu conjunto as medidas mais efetivas para avaliar as perspectivas de longo prazo para o alcance da sustentabilidade ambiental, a qual é uma função dos estoque atual de recursos, práticas adotadas no passado, resultados ambientais do presente e capacidade para lidar com desafios futuros. Porque o conceito de sustentabilidade está centrado em tendências para o futuro, os índices explicitamente vão além de medidas que captam a situação atual.

Os índices foram desenvolvidos através de um processo interativo e transparente, baseado em dados, estatísticas, avaliação e consultorias ambientais. Também foram submetidos à avaliação crítica e sua metodologia foi aperfeiçoada em resposta às mesmas.

O sistema de índices demonstra que é possível obter medidas de sustentabilidade ambiental genéricas o suficiente para a comparação entre diferentes localidades. A análise comparativa, por sua vez, é base para esforços de identificação das tendências mais importantes, do sucesso (ou falha) das intervenções políticas, das práticas modelos e de experiências bem sucedidas.

Em nosso esforço de construção de índices, pudemos constatar a pobreza dos sistemas de informações e estatísticas ambientais brasileiras, em contraposição à riqueza e acessibilidade das informações e estatísticas sociais. Isso reforça a conclusão de que falhas significativas de dados e informações são barreiras para a adequada análise ambiental em nosso país. A evolução rumo ao melhor entendimento da sustentabilidade irá requerer investimentos crescentes em monitoramento, coleta de dados e tratamento integrado de informações nos níveis nacional, estadual, regional e local.

Release para imprensa

Contatos:

Dra. Tania Moreira Braga (31) 3409-7112 - Enviar mensagem
Prof. Roberto Monte-Mór (31) 3409-7065 Enviar Mensagem
Júlio Carepa-Souza (31) 3409-7098 Enviar Mensagem

Vale do Aço e Itabira estão na contra-mão do desenvolvimento sustentável.

Qualidade ambiental está na contra-mão do desenvolvimento sócio-econômico nos municípios do Vale do Aço e em Itabira. De acordo com recente estudo desenvolvido na UFMG, a qualidade ambiental decresce com a melhoria no status econômico na maioria dos municípios da Bacia do Piracicaba. Santa Bárbara, Bela Vista de Minas, São Domingos do Prata e Coronel Fabriciano são a exceção à regra, liderandoranking da sustentabilidade na região. Já nos municípios industriais do Vale do Aço - Ipatinga e Timóteo - em Itabira, Barão de Cocais e Nova Era, o bom desempenho obtido nos indicadores sócio-econômicos contrasta com os péssimos resultados obtidos nos indicadores de qualidade ambiental.
O estudo foi desenvolvido por equipe de pesquisadores do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG para 26 municípios na Bacia do Piracicaba e no entorno do Parque Estadual do Rio Doce. Do total de municípios estudados, apenas 1 (Bela Vista de Minas) foi classificado como sustentável e 3 foram classificados como potencialmente sustentáveis (Santa Bárbara, Coronel Fabriciano e São Domingos do Prata). Dentre os 12 municípios classificados como insustentáveis, existem dois grupos com características opostas. O primeiro grupo, que apresenta bons indicadores sociais e econômicos e baixa qualidade ambiental é composto pelos municípios carro-chefe da economia da região - Ipatinga, Itabira, Timóteo, Barão de Cocais e Nova Era. O segundo grupo, composto pelos municípios de Mesquita, Bom Jesus do Galho e São Gonçalo do Rio Abaixo apresentam indicadores sociais e econômicos muito baixos e alta qualidade ambiental. Nenhum município da região encontra-se na pior situação possível, que combinaria baixos indicadores sociais e econômicos a baixa qualidade ambiental.
Esses resultados mostram que, apesar dos investimentos realizados na prevenção e redução da degradação ambiental nos últimos anos, o desenvolvimento econômico na região ainda se dá às custas de perdas na qualidade ambiental. O desenvolvimento sustentável está longe de se tornar uma realidade para a grande maioria das cidades ao longo do Rio Piracicaba.
Por outro lado, a existência de padrões mais sustentáveis em alguns municípios, mostra que é possível obter sucesso em promover uma relação mais equilibrada entre o desenvolvimento econômico e a qualidade ambiental. Exemplos como o de Santa Bárbara e Coronel Fabriciano sugerem ser possível enfrentar e superar a falsa dicotomia entre desenvolvimento e meio ambiente.
Os indicadores produzidos no estudo podem ser utilizados para monitorar a performance dos municípios da região em diversas questões associadas a desenvolvimento e meio ambiente. Além de poderem ser utilizados pelas prefeituras e empresas para avaliar seu desempenho e corrigir os rumos das ações e políticas implementadas, podem ser utilizados como material educativo pelas escolas da região e como ferramenta para a discussão democrática dos rumos do desenvolvimento na bacia e em cada município.

Os indicadores utilizados no estudo foram agrupados em quatro categorias:

Qualidade ambiental; medida pela qualidade das águas dos Rios Piracicaba, Doce e principais afluentes.
Qualidade de Vida Humana; medida por indicadores de renda, educação, saúde, qualidade da habitação e segurança.
Pressão Antrópica; mede a pressão realizada sobre o meio ambiente por atividades humanas como a indústria, urbanização e agropecuária, através de indicadores de eficiência no uso da energia e da água, indicadores de consumo de recursos e indicadores de potencial de poluição.
Capacidade Político Institucional; avalia a capacidade das instituições públicas locais e da sociedade civil organizada em responder aos desafios da promoção do desenvolvimento sustentável.

O estudo produziu também o Atlas de Sustentabilidade da Bacia do Piracicaba, composto por 30 mapas e tabelas que apresentam os resultados dos principais indicadores sociais, econômicos e ambientais em linguagem visual e de fácil compreensão. O Atlas está disponível para consulta gratuita via internet, na página do Cedeplar/UFMG.

18 de novembro de 2003

Indicadores do Projeto Piracicaba

A região de estudo